Tributário. Agravo de instrumento. Depósito judicial levantado.

Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.

Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial

A empresa alega que pagou a dívida por meio de deposito judicial, mas o valor foi supostamente desviado da conta no Banco do Brasil

Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado

A decisão é da Terceira Turma.

Advogado terá que restituir valor de caução a cliente que desistiu de Ação Judicial

De acordo com o magistrado, o advogado não cumpriu com a obrigação de prestar contas ao cliente e permaneceu, indevidamente, com o valor levantado

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Depósito recursal feito antes da falência pode ser levantado

Determinado levantamento de depósito recursal feito antes da falência da empresa

Pedido de recuperação judicial

Modelo de Petição

Acusada injustamente por furto de cheques, consumidora será indenizada

acusada, injustamente, de roubo. Cliente teria levantado suspeita ao pagar as compras com o cheque do padrasto

American Airlines é condenada por humilhar passageiro dentro de avião

Autor sofreu retaliações e foi humilhado por ter se levantado para ir até o banheiro

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

Devolução de depósito judicial deve ser corrigida apenas por juros simples

Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apenas sobre o valor depositado originalmente

Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório

fato de o TJPI ter discutido tema não levantado na petição inicial.

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista

Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.

Inspeção Judicial

Inspeção Judicial em Reclamação Trabalhista.

Nora é condenada a prestar serviços comunitários por maltratar sogra e se apropriar de pensão

Decisão é da 2ª vara Judicial da comarca de Canguçu/RS.

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.